Question

Paralelo ao avanço das formas de se governar, as leis, ou seja o código de conduta que todos devem seguir para que a vida em sociedade seja possível, também foi se aperfeiçoando.
No começo as leis eram orais e ditadas pelos costumes, as pessoas com mais conhecimento manipulavam a interpretação dessas leis conforme seus interesses, além disso, não era claro onde cada lei era válida.
Na mesopotâmia surgiu o código de Hamurabi que instituía ao criminoso uma pena semelhante ao crime que cometeu, esse código era escrito e tratava de forma diferente os pobres e os ricos da região.
Os romanos aperfeiçoaram suas leis também registrando por escrito essas leis e a forma de aplica-las em doze tábuas de madeira. A forma com que os romanos se organizaram ainda serve de inspiração para diversos sistemas jurídicos do ocidente.

Para entender melhor, vamos fazer uma atividade comparando o Código de Hamurabi com nosso Código Penal Brasileiro atual.

Código de Hamurabi
§1 – Se um awilum acusou um (outro) awilum e lançou sobre ele (suspeita de) morte mas não pôde comprovar: o seu acusador será morto. [...] §8 – Se um awilum roubou um boi ou uma ovelha ou um asno ou um porco ou um barco: se é de um deus ou do palácio, deverá pagar trinta vezes; se é de um muskênum, indenizará dez vezes. Se o ladrão não tem com que pagar, ele será morto. [...]
Awilum: homem livre, com cidadania plena. Muskênum: pessoa pertencente a um grupo social intermediário entre os homens livres e os escravos.

Código Penal Brasileiro
Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. [...] Roubo Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa […]. Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. [...]

Responda: Como cada código trata quem comete um ato de calúnia?

Answer 1

Resposta:

ai complicou meu cumpincha

Explicação: