Paralelamente à capacidade civil, os indígenas possuem personalidade jurídica? São titulares de direitos? Explique:
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
1- não por que os povos indígenas e tribais de maneira coletiva essa corte considera que o estado violou
2- provávelmente eles são por que se todas as pessoas tem direito titular eles também vão ter
Perguntas interessantes