Question

Para uma marca ser registrada deve atender três requisitos, quais são ?

Answer 1

Olá!

Primeiro Requisito: Novidade Relativa 

A marca não pode ser idêntica a outra que esteja presente no mesmo ramo, na mesma classe de produtos.

Segundo Requisito: Diferença de marca notória

Não pode ser registrada qualquer marca que imite, ainda que de maneira parcial, outra marca.

Terceiro Requisito: Desimpedimento

Não pode ser registrada marca que esteja limitada pela lei 9.279/96, em seu artigo 124.

abraços!