Para ter exclusividade o empreendedor precisa registrar uma marca ou patente. O registro é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O SEBRAE aponta que uma marca exclusiva favorece que o negócio ganhe espaço no mercado. Embora envolva custos, é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação no futuro vai se refletir no fluxo de caixa da empresa. Assim o registro de marcas e patentes é um procedimento que todo empreendedor deve conhecer, pois garante que a criação do empreendedor seja protegida de cópias. Sobre marcas e patentes, analise as sentenças a seguir:
I- A marca pode ser uma palavra ou símbolo que identifica visualmente uma empresa.
II- O registro de uma marca pode ser requerido apenas por pessoas jurídicas há mais de um ano no mercado.
III- A patente assegura o direito à propriedade de uma invenção às pessoas físicas e jurídicas.
IV- O prazo de vigência da patente de invenção é de dois anos, renovável por mais dois anos.
Assinale a alternativa CORRETA:
A) As sentenças I e II estão corretas.
B) As sentenças I e III estão corretas.
C) As sentenças III e IV estão corretas.
D) As sentenças I e IV estão corretas.
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Resposta:
B) I e III
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Através do registro de marca e patente a empresa consegue ter o uso exclusivo do nome e/ou logo escolhido. Sobre o registro de marcas e patentes estão corretas as afirmações I e III. Dessa forma, a letra B está correta.
Registro de marcas e patentes
Toda empresa deve estar atenta ao registro de sua marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É essencial a realização do registro para que no futuro não haja conflito de nomes e logos com outras empresas.
O processo de registro é feito através do preenchimento de formulário e pagamento de taxa no INPI.
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