Direito, perguntado por flaviamagalhaes1, 1 ano atrás

Para ser empresária, a sociedade deve ser necessariamente pessoa jurídica?

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Respondido por joamileadm
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o Empresario ele pode ser tanto uma pessoa natural que é chamado de empresario individual, como pode ser jurídica necessariamente uma sociedade conhecida como sociedade empresaria.

flaviamagalhaes1: Então para a sociedade ser empresária tem que ser pessoa jurídica?
joamileadm: Não, não precisa ser apenas pessoa jurídica, o empresario tbm poderá ser pessoa fisica
joamileadm: Olha um exemplo bom: É importante salientar que, apesar do empresário individual possuir CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, ele não passa a ser uma Pessoa Jurídica. Fazendo uma metáfora: Policial tem porte de arma. Eu tenho porte de arma. Eu sou policial? Não! Portanto, não obstante eu ter porte de arma, não sou policial, necessariamente. Assim, a Pessoa Jurídica tem CNPJ. A firma individual tem CNPJ, mas não é Pessoa Jurídica.
joamileadm: A confusão entre Empresário Pessoa Física e Empreendedor (sócio) de Pessoa Jurídica ocorre tendo como causa o fato de que, para fins tributários (fisco) e na questão de movimentação financeira (junto às Instituições Financeiras), o Empresário Individual tem tratamento de Pessoa Jurídica.
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