Para se verificar a existência da relação de consumo nas contratações eletrônicas, notadamente naqueles contratos celebrados entre usuário e provedor, ou usuário e empresa, que vende seus produtos ou serviços por meio do site, é necessário analisar alguns dispositivos da legislação de proteção ao consumidor. ( TEIXEIRA, Tarcisio. Direito Digital e Processo Eletrônico. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).
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letra b - alguns direitos, como o direito de arrependimento, não podem ser aplicados, de forma absoluta, no contexto do comércio eletrônico.
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Resposta letra B
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b) alguns direitos, como o direito de arrependimento, não podem ser aplicados, de forma absoluta, no contexto do comércio eletrônico.
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