Question

Para se formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e capazes de atuar plenamente e com responsabilidade na sociedade, é necessário que a escola tenha como subsídio uma legislação que proporcione condições para uma educação escolar de qualidade. Para as políticas curriculares se consolidarem, são elaborados dispositivos legais e documentos (leis, decretos, portarias, resoluções, programas, projetos, documentos normativos, orientações curriculares) com a função de regular as ações no ambiente escolar. São leis voltadas para a educação:
A )
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Lei Maria da Penha
B )
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Maria da Penha, Plano Nacional de Educação (PNE)
C ) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
D )
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Plano Nacional de Educação
(PNE)
E )
Plano Nacional de Educação (PNE), Constituição Federal (CF), Lei Maria da Penha

❤Resposta correta é a letra (D)

Answer 1

Resposta:D )

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Plano Nacional de Educação

(PNE)

Explicação:

Estas são as leis referentes a educação .

Answer 2

Resposta:

D

Explicação:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educ. Nacional (LDB), Estatuto da criança e do Adolecente (ECA ) Plano Nacional de Educação(PNE)