Question

Para se definir a jornada de trabalho no Direito do Trabalho, faz-se necessário a análise de três teorias diferentes: do tempo efetivamente trabalhado, do tempo à disposição do empregador e do tempo in itinere. A partir dos estudos dessas teorias e considerando as mudanças ocorridas, analise as afirmativas:


I. Na teoria do tempo efetivamente trabalhado, é considerado as paralisações do empregado, e também o tempo em que ele efetivamente presta serviços ao empregador.
II. Na teoria do tempo à disposição do empregador, considera a jornada de trabalho como o tempo à disposição do empregador, ou seja, a partir do momento em que o empregado chega à empresa até o momento em que ele se retira, conta-se como jornada de trabalho.
III. Na teoria do tempo in itinere, considera como tempo trabalhado desde o momento em que o empregado sai de sua residência até quando retorna a ela. Essa contagem de tempo depende de que o empregador forneça a condução e o local de trabalho seja de difícil acesso ou não servido por transporte regular público.

Answer 1

Para se definir a jornada de trabalho no Direito do Trabalho, faz-se necessário a análise de três teorias diferentes: do tempo efetivamente trabalhado, do tempo à disposição do empregador e do tempo in itinere.

A respeito destas teorias, é incorreto afirmar:

I. Na teoria do tempo efetivamente trabalhado, é considerado as paralisações do empregado, e também o tempo em que ele efetivamente presta serviços ao empregador.

O tempo efetivamente trabalhado é, como o nome já diz, aquele que o trabalhador efetivamente executa suas funções. Não são consideradas, em sua contagem, as paralisações ou intervalos.

III. Na teoria do tempo in itinere, considera como tempo trabalhado desde o momento em que o empregado sai de sua residência até quando retorna a ela. Essa contagem de tempo depende de que o empregador forneça a condução e o local de trabalho seja de difícil acesso ou não servido por transporte regular público.

O conceito de tempo in itnere está correto, pois é considerado o tempo de traslado entre a residência do empregado e seu local de trabalho. Da mesma forma, é considerado o tempo de deslocamento da saída do trabalho até sua residência.

Porém, com a reforma trabalhista, que alterou a CLT, o tempo in itnere não é mais considerado como jornada de trabalho, seja quando o empregador fornecee condição, ou quando o empregador de desloca por meios próprios.

É correta a seguinte afirmação:

II. Na teoria do tempo à disposição do empregador, considera a jornada de trabalho como o tempo à disposição do empregador, ou seja, a partir do momento em que o empregado chega à empresa até o momento em que ele se retira, conta-se como jornada de trabalho.

Pela CLT, a definição da jornada de trabalho corresponde à teoria do tempo a disposição do empregador, que é aquele computado desde o momento em que o empregado chega até o momento em que este se retira do seu local de trabalho.

Answer 2

Resposta:

A resposta correta é:

Apenas I e II estão corretas

Explicação: