Question

Para se aplicar uma lei a um caso concreto, o juiz busca sempre atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Contudo, nem sempre é possível fazer a interpretação da norma, cabendo somente a integração. Com relação à integração da norma, assinale a alternativa correta. ALTERNATIVAS A analogia é a justiça e bom senso, que tem como significado completar a lacuna. A integração da norma pode ser feita por qualquer pessoa habilitada para tal atividade. A equidade é o meio de preencher as lacunas deixadas pelo legislador no momento de criação de uma lei. Apenas os princípios gerais do direito serão utilizados exclusivamente pelo juiz para fundamentar sua decisão quando a lei apresentar alguma lacuna. A integração ocorre quando o intérprete da lei fica autorizado a suprir as lacunas existentes na norma jurídica, por meio da utilização de técnicas jurídicas.

Answer 1

Respondi essa: "A integração ocorre quando o intérprete da lei fica autorizado a suprir as lacunas existentes na norma jurídica, por meio da utilização de técnicas jurídicas."