Question

Para responder essa questão, leia o artigo a seguir, da Constituição de 1934:

 

Art. 138 - Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas:

c) amparar a maternidade e a infância; 

d) socorrer as famílias de prole numerosa; 

e) proteger a juventude contra toda exploração, bem como contra o abandono físico, moral e intelectual (...)

O artigo constitucional supramencionado traz dispositivos veiculadores de direitos sociais. Qual é a principal características dos direitos sociais na década de 30?

Escolha uma:
a.
Os direitos sociais na década de 30 tinha como "pano de fundo" para evitar a implementação de um governo fascista no Brasil, como acontecia na Europa.

b.
Os direitos sociais na década de 30 eram ofertados como favor Estatal, não como uma conquista.

c.
Os direitos sociais na década de 30 tinha caráter socialista, ou seja, tinha como objetivo construir uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil.

d.
Os direitos sociais na década de 30 tinha natureza liberal, ou seja, ocorriam sem a intervenção do Estado na economia.

e.
Os direitos sociais na década de 30 tinham caráter neoliberal e sua implementação ocorria em parcerias com as organizações do terceiro setor.​

Answer 1

Resposta:

b.  Os direitos sociais na década de 30 eram ofertados como favor Estatal, não como uma conquista.

Explicação:

AVA