Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher uma resposta.
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
Refere-se a: II. Vigência
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
Refere-se a: I. Validade
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Refere-se a: III. Eficácia
Complemento sobre o assunto:
Existe também a Eficiência, que refere-se ao resultado (foco/objetivo/efeitos) da norma jurídica.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
Refere-se a: II. Vigência
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
Refere-se a: I. Validade
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Refere-se a: III. Eficácia
Complemento sobre o assunto:
Existe também a Eficiência, que refere-se ao resultado (foco/objetivo/efeitos) da norma jurídica.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
Perguntas interessantes