Direito, perguntado por dricaflorr, 1 ano atrás

para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicas, há três características essenciais, quais?

Soluções para a tarefa

Respondido por grfyee
1
validade, vigência e eficácia
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Matemática, 9 meses atrás
Escreva os cinco primeiros termos de cada uma das progressões aritméticas a seguir sabendo que: a) o primeiro termo é – 5 e a razão é 3. b) o segundo termo é 4 e a razão é 1/2. c) o terceiro termo é 1- √2 e a razão é √2.
Geografia, 9 meses atrás
Exercício sobre o espaço agrário da Europa Ocidental. 1 – Como se caracteriza o espaço agrário da Europa Ocidental? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. 2 – Para que serve os subsídios agrícolas governamentais?
Biologia, 9 meses atrás
Quais sao os tipos de energias envolvidas na transformacao de energia eólica em energia elétrica? Me ajudem... :) A MATERIA É CIENCIA.
Biologia, 1 ano atrás
qual o nicho ecologico do jacare e seu habtat?
Física, 1 ano atrás
A posição de um móvel varia com o tempo,segundo a função horaria S=30+20 Determine: a)posição inicial e a velocidade b)posição ocupada por ele no instante igual a 15 segundos c)O instante em que ele passa pela posição 70 metros...
Geografia, 1 ano atrás
Como acabar com o desmatamento?
Matemática, 1 ano atrás
-3√8 + 16^1/4 - (-2) + 27^1/3  e  -3√-8 + 16^1/4 - (-1/2)^-2 + 8^-4/3 . Preciso muito dessas 2 questões POR FAVOR AJUDEM > É URGENTE PARA UM TRABALHO... 
Geografia, 1 ano atrás
Os fatores que condicionaram o processo migratorio do haiti para o Brasil...