Question

Para que um negócio jurídico tenha validade o código civil brasileiro determina que alguns requisitos estejam presentes.
Todo e qualquer contrato é também um negócio jurídico, e para que possa ser válido deverá conter:

A
Agente capaz.

B
Qualquer objeto.

C
Sempre uma forma prescrita em lei.

D
Sempre a convenção da arbitragem.

E
Forma defesa em lei.

Answer 1

A resposta correta é a letra A) Agente Capaz.

Answer 2

Oi!

A indagação se refere ao termo agente capaz.

Tendo em vista que, capaz é aquela pessoa que pode exercer pessoalmente seus direitos e poder responder por suas obrigações.

Porém, excepcionalmente, algumas pessoas podem ser consideradas como incapazes pela lei, a mesma que a proíbe de exercer pessoalmente todos ou alguns atos, em decorrência de não possuir os requisitos indispensáveis para tal.

Com base nos escritos acima pode-se inferir que a resposta correta é a letra A) Agente capaz

Bons estudos!