Sociologia, perguntado por camillimuniz, 11 meses atrás

para que serve o estatio da criança e do adolescente

Soluções para a tarefa

Respondido por matheusellen50pdqh1p

Resposta:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Química, 8 meses atrás

como podemos perceber as diferentes formas em que a corrente elétrica é usada.Cite exemplos e explique.

Português, 8 meses atrás

Na língua portuguesa, predicado é aquilo que se declara a respeito do sujeito. Na expressão “você é louco”, temos predicado nominal porque (A) a palavra louco é predicativo do sujeito, ou seja, o verbo “ser” expressa apenas o estado do sujeito e não uma ação. (B) o verbo “ser” representa todos os verbos que estão no primeiro quadrinho. (C) verbo “ser” é sinônimo do verbo “estar”...

Biologia, 8 meses atrás

Faça um resumo, no mínimo 8 linhas, sobre “As ideias de Darwin sobre seleção das espécies”.

Inglês, 11 meses atrás

passe para o passado os verbos entre parênteses ...