Question

Para que se fale em motivo fútil, necessário a existência de um motivo banal, irrisório e que sirva de estopim para o dolo da conduta. Exemplo fático e clássico é o do trabalhador que em horário de almoço mata o colega de trabalho por este ter furtado uma banana de sua marmita. Vitor Eduardo Rios Gonçalves, ao discorrer sobre o motivo fútil assim escreve: “É o motivo pequeno, insignificante, ou seja, deve ser reconhecido quando houver total falta de proporção entre o ato homicida e sua causa. Já se reconheceu essa qualificadora quando o pai matou o filho porque este chorava, quando o marido matou a esposa em razão de ter feito um almoço muito simples em dia que iria receber amigos em casa, quando o motorista matou o fiscal de trânsito em razão da multa aplicada, quando o patrão matou o empregado por erro na prestação do serviço, ou, ainda, em homicídio contra dono de bar que se recusou a servir mais uma dose de bebida, ou porque ouviu comentário jocoso em relação ao seu time de futebol etc.” De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I - Para que se qualifique o homicídio deve obrigatoriamente ser demonstrado um motivo relevante e que possa se caracterizar como fútil. PORQUE II - Caso contrário apenas o homicídio simples estará qualificado. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Answer 1

CORRETA: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

Answer 2

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.