para que o estado cumpra seu fim, necessita de sujeitos que desenvolvam atividades na prática. com relação ao conceito de funcionário público, estabelecido no código penal, o que é correto afirmar? *
Soluções para a tarefa
Com relação ao conceito de funcionário público, estabelecido no Código Penal, se relaciona com aqueles que exercem cargo, função ou emprego público, ainda que transitoriamente, com ou sem remuneração.
Resposta: Letra E.
Funcionário público
Os funcionários públicos são pessoas que prestam serviços de utilidade social, ou seja, pessoas que recebam ou não pelo Estado.
Os funcionários públicos devem obedecer a uma série de regulamentos e normas, com as obrigações relevantes sendo estipuladas e estipuladas também pela Constituição Federal.
Segundo o artigo 327 do Código Penal:
Art. 327. "Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública."
Para mais informações sobre o código penal, acesse:
https://brainly.com.br/tarefa/39796824
#SPJ11