Question

Para que o Brasil se firmasse como nação, após o processo de independência, fez se necessário criar o seu próprio conjunto de Leis, ou seja, sua CONSTITUIÇÃO. Sob os aspetos dessa construção pode se classificar a constituição como promulgada ou outorgada , a saber, Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição cidadã enquanto que outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante. Relacione a charge abaixo com os conceitos descritos e classifique a primeira constituição brasileira em Outorgada ou Promulgada.​

Answer 1

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Fonte: Agência Senado