"...) para que não se possa abusar do poder, é preciso que, por meio da disposição das coisas,
o poder detenha o poder."
MONTESQUIEU. Do espíritodas leis. In: REALE, Giovanni; biNTISERI
, Dario. História da filosofia.
São Paulo: Paulus, 1990. p. 749. v.
De que modo a citação desta questão está relacionada à proposta de Montesquieu acerca da
garantia da liberdade política? *
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Resposta:
O conceito de liberdade de Montesquieu está conectado a um 'dever' normativo: “a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que eles proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder”.
Neste caso, Montesquieu conferia as leis, não como fruto do arbítrio de quem as escreve, mas da decorrência da realidade social e histórica de um povo, mantendo relações íntimas com essa realidade, possuindo, assim, um sentido, um “espírito”.
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