Question

Para que haja constituição do credito tributário o procedimento de lançamento deve constar os seguintes passos. Alternativas: a) Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária b) Verificar a não identificação da obrigação tributária. c) Verificar a não identificação do valor devido d) Verificar a não identificação da meteria tributária e) Identificar o sujeito passivo da obrigação tributária 2) De acordo com Martins (2015) o fato gerador compreende os seguintes aspectos valorativos. Alternativas: a) A previsão da lei. b) Envolvimento a pessoa do contribuinte. c) O lugar onde é devido o tributo. d) A alíquota aplicada a base de cálculo. e) A base de cálculo. 3) A decadência e uma forma de extinção do credito tributário, quando o sujeito ativo (União, Estados e Municípios): Alternativas: a) Não efetua o lançamento para a constituição do credito tributário dentro do prazo previsto em lei. b) Efetua o lançamento para a constituição do credito tributário dentro do prazo previsto em lei. c) Efetua o lançamento para a constituição do credito tributário Fora do prazo previsto em lei. d) Não efetua o lançamento para a constituição do credito tributário fora do prazo previsto em lei. e) O contribuinte efetua o lançamento para a constituição do credito tributário dentro do prazo previsto em lei. 4) É uma das formas de exclusão do credito tributário relativo ao tributo, prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, estamos nos referindo a: Alternativas: a) Decadência b) Anistia c) Dação em pagamento d) Isenção e) Remissão

Answer 1

1) e) Identificar o sujeito passivo da obrigação tributária

2) e) A base de cálculo.

3) a) Não efetua o lançamento para a constituição do credito tributário dentro do prazo previsto em lei.

4) d) Isenção

Answer 2

Resposta:

1. letra- e

2. letra-e

3. lera- a

4. lera- d

Explicação: