Para que as empresas estejam protegidas, a Constituição Federal assegura o direito da propriedade privada (artigo 5º, inciso XXII), porém, alguns abusos econômicos são cometidos.
Em qual alternativa visualizamos algumas condutas consideradas abusivas mediante o artigo 36 da Lei 12.529/11?
Escolha uma opção:
a. - Preços predatórios.
- Ausência de Cartel.
- Cartel internacional.
- Cartel em licitações.
- Influência de conduta uniforme.
b. - Fixação de preços de revenda.
- Restrições territoriais e de base de clientes.
- Não realização de acordos de exclusividade.
- Abuso de posição dominante.
- Recusa de contratar.
- Cartel.
- Cartel internacional.
- Cartel em licitações.
- Influência de conduta uniforme.
c. - Preços predatórios.
- Fixação de preços de revenda.
- Restrições territoriais e de base de clientes.
- Acordos de exclusividade.
- Venda casada.
- Abuso de posição dominante.
- Recusa de contratar.
- Cartel.
- Cartel internacional.
- Cartel em licitações.
- Influência de conduta uniforme.
d. - Preços predatórios.
- Fixação de preços de revenda.
- Restrições territoriais e de base de clientes.
- Acordos de exclusividade.
- Não realização de venda casada.
- Abuso de posição dominante.
e. - Preços predatórios.
- Fixação de preços de revenda.
- Restrições territoriais e de base de clientes.
- Acordos de exclusividade.
- Não realização de venda casada.
- Abuso de posição dominante.
fabianarocha395:
C - A resposta correta é: - C
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1
Resposta:
A LETRA C.
Explicação:
Esse abuso econômico é configurado, no art. 36 da Lei nº. 12.529, de 20 de
novembro de 2011, mediante as condutas listadas a seguir (BRASIL, 2011):
. preços predatórios;
. fixação de preços de revenda;
. restrições territoriais e de base de clientes;
. acordos de exclusividade;
. venda casada;
. abuso de posição dominante;
.recusa de contratar;
.cartel;
.cartel internacional;
.cartel em licitações;
. influência de conduta uniforme.
ALTERNATIVA C
novembro de 2011, mediante as condutas listadas a seguir (BRASIL, 2011):
. preços predatórios;
. fixação de preços de revenda;
. restrições territoriais e de base de clientes;
. acordos de exclusividade;
. venda casada;
. abuso de posição dominante;
.recusa de contratar;
.cartel;
.cartel internacional;
.cartel em licitações;
. influência de conduta uniforme.
ALTERNATIVA C
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