para que a lei de terras serviu ?
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Até 1850 o sistema fundiário brasileiro ainda tinha como herança o sistema de capitanias hereditárias e as sesmarias.
A lei nº 601 de 1850, a famosa Lei das Terras, possibilitou a legitimação da posse das terras por parte de quem as ocupava e decretava a devolução ao poder público de todas as terras que haviam sido doadas em Sesmarias e que não tivessem sido cultivadas (daí o termo devolutas), passaram a pertencer ao patrimônio público.
A Lei 601 confiscou terras e mexeu com a estrutura fundiária de uma época, muitas fortunas rurais forma feitas a base da violência, principalmente na região sul, sudeste e Bahia.
Muitos fazendeiros, depois de 1850, tentaram legitimar a posse de suas terras apresentado documentos que, além de falsos , propunham limites desencontrados de demarcação. E para tanto usaram expedientes nada convencionais.
A lei nº 601 de 1850, a famosa Lei das Terras, possibilitou a legitimação da posse das terras por parte de quem as ocupava e decretava a devolução ao poder público de todas as terras que haviam sido doadas em Sesmarias e que não tivessem sido cultivadas (daí o termo devolutas), passaram a pertencer ao patrimônio público.
A Lei 601 confiscou terras e mexeu com a estrutura fundiária de uma época, muitas fortunas rurais forma feitas a base da violência, principalmente na região sul, sudeste e Bahia.
Muitos fazendeiros, depois de 1850, tentaram legitimar a posse de suas terras apresentado documentos que, além de falsos , propunham limites desencontrados de demarcação. E para tanto usaram expedientes nada convencionais.
carolinaamiga99:
muito obrigado
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