Para que a aplicação do Direito seja satisfatória, é necessário preencher as lacunas legislativas, ou seja, realizar o procedimento de integração do Direito. Desta forma, a que se referem as chamadas “normas alienígenas”?
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Resposta: São aquelas oriundas de ordenamentos jurídicos de outros países.
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sao aquelas oriundas de ordenamentos jurídicos de outros países
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