Question

Para qual modalidade esportiva o Estatuto Torcedor se destina?​

Answer 1

Resposta:

denominada de Estatuto do Torcedor, foi sancionada em um contexto onde o esporte brasileiro, em especial o futebol, demandava medidas bruscas visando proteger o torcedor nos espetáculos esportivos, bem como dar maior credibilidade às competições

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A Lei 10.671/2003, denominada de Estatuto do Torcedor, foi sancionada em um contexto onde o esporte brasileiro, em especial o futebol, demandava medidas bruscas visando proteger o torcedor nos espetáculos esportivos, bem como dar maior credibilidade às competições