Question

Para Paulo de Barros Carvalho, os princípios apresentam quatro usos distintos, sendo um deles:

A.
estipular limites subjetivos.

B.
definir bases literais de interpretação.

C.
servir como norma infraconstitucional.

D.
estabelecer hierarquia relativa entre as normas.

E.
servir como base de valores independentemente das estruturas normativas.

Answer 1

Resposta: e - servir como base de valores independentemente das estruturas normativas

Os princípios devem servir como base de valores insertos em regras jurídicas de posição privilegiada, mas considerados independentemente das estruturas normativas.

Answer 2

Resposta:

Resposta:

Letra E) servir como base de valores independentemente das estruturas normativas.

Explicação:

Os princípios devem servir como base de valores insertos em regras jurídicas de posição privilegiada, mas considerados independentemente das estruturas normativas.