“Para os jusnaturalistas, a existência de direitos naturais do indivíduo, originá-rios e inalienáveis, decorre da ideia de que ao Estado não incumbe outorgá-los, mas tão somente reconhecê-los e aprová-los formalmente.”
Sobre a concepção jusnaturalista dos direitos humanos, analise as afirmativas a seguir:
I - Os direitos humanos são anteriores ao Estado.
II - Os direitos humanos, para serem considerados essenciais e fundamentais, devem ser chancelados pelo Estado e pela política.
III - A característica de anterioridade dos direitos humanos dispensa sua outorga pelo Estado.
IV - Os direitos humanos são considerados naturais, ou seja, intrínsecos à condição de ser humano.
Considerando o apresentado acima, é CORRETO o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I e IV, apenas.
b.
I, II e III, apenas.
c.
I, III e IV, apenas.
d.
I, II e IV, apenas.
e.
II, III e IV, apenas.
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Resposta: C
Explicação:
Os direitos humanos são anteriores a criação do Estado, são intrínsecos ao ser humano.
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Os direitos humanos são anteriores a criação do Estado, são intrínsecos ao ser humano.