História, perguntado por Usuário anônimo, 10 meses atrás

Para os indigenas as terras eram de quem ?

Soluções para a tarefa

Respondido por gabrielantoniolima25

No artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento.

Usuário anônimo: obrigada

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