Para organizar e gerir um Estado, existem instrumentos que possuem a função de aprimorar o exercício público. Dentre eles, destaca-se o ordenamento jurídico composto por leis, princípios, costumes, doutrinas e jurisprudências, bem como o Sistema de Freios e Contrapesos, que visa regular os atos praticados e a própria forma de organização do nosso Estado, sendo dividida em três poderes.
Adaptado de: SILVA, B. E. B.; MELLO, R. M. Ética, Processos Decisórios e Negociação Aplicados a Gestão Pública. Maringá: Unicesumar, 2019.
Sobre a Teoria de Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos, que são instrumentos para uma melhor gestão pública, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
A Teoria dos Freios e Contrapesos foi desenvolvida para possibilitar o controle harmônico e garantir que o Estado pratique apenas atos gerais.
Alternativa 2:
No Brasil, a separação dos poderes é prevista na Constituição Federal, de modo que temos três poderes harmônicos e dependentes entre si.
Alternativa 3:
A Separação dos Poderes é uma teoria atribuída a Montesquieu, segundo a qual o Estado pode enfraquecer com essa separação.
Alternativa 4:
Uma maior eficiência do Estado pode ser alcançada a partir da separação dos poderes e da distribuição de atribuições entre os órgãos especializados.
Alternativa 5:
Os atos gerais, segundo a Teoria dos Freios e Contrapesos, podem ser praticados pelo Poder Judiciário.
Soluções para a tarefa
Alternativa 4:
Uma maior eficiência do Estado pode ser alcançada a partir da separação dos poderes e da distribuição de atribuições entre os órgãos especializados.
Pag 45.
Para entender o sistema de controle, é preciso retornar a teoria de Montesquieu sobre a separação de poderes segundo a qual, ao separar os poderes se garante uma maior eficiência do Estado, pois são distribuídas atribuições entre os órgãos especializados.
Resposta:
Alternativa 4:
Uma maior eficiência do Estado pode ser alcançada a partir da separação dos poderes e da distribuição de atribuições entre os órgãos especializados.
Explicação:
Pág 45.
Para entender o sistema de controle, é preciso retornar a teoria de Montesquieu sobre a separação de poderes segundo a qual, ao separar os poderes se garante uma maior eficiência do Estado, pois são distribuídas atribuições entre os órgãos especializados.