Para oferta de cursos à distância dirigidos à educação fundamental de jovens e adultos, ao ensino médio e à educação profissional de nível técnico, o Decreto ___________ delegou competência às autoridades integrantes dos sistemas de ensino de que trata o artigo ________ para promover os atos de credenciamento de instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições.
A) n°394/96, 8º da LDB
B) n° 2.494/98, 8º da LDB
C) n° 2.423/98, 8º da LDB
D) n° 2.561/98, 8º da LDB
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Resposta:
letra c
Explicação:
Para oferta de cursos a distância dirigidos à educação fundamental de jovens e
adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico, o Decreto 2.494/98 -
posteriormente alterado pelo Decreto n.º 2.561/98 - delegou competência às autoridades integrantes
dos sistemas de ensino, de que trata o artigo 8º da LDB, para promover os atos de credenciamento de
instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições.
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