Para o ordenamento jurídico, o escalonamento é o que orienta o conjunto de normas, com a conhecida pirâmide de Hans Kelsen. Assim, imagine o desenho de uma pirâmide. Em seu topo está a Constituição. É através dela que todo o restante do ordenamento é construído, ela é o fundamento de validade de todas as demais normas do sistema.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
Abaixo da norma fundamental há as normas inferiores. No Brasil, chamamos de normas infraconstitucionais, são as leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções legislativas, decretos autônomos, pois
Escolha uma:
a.
os tratados de direitos humanos, por exemplo, não estão abrangidos nesta disposição mesmo sendo muito importantes para nosso ordenamento.
b.
essa hierarquia vem do poder dado para cada norma, de quem emite e a sua matéria. Esse escalonamento nos dá uma ideia de um Direito lógico e coerente.
c.
cada uma dessas normas tem um espaço dentro da pirâmide, as primeiras de hierarquia mais alta, mas em menor quantidade, até as mais baixas hierarquicamente, mas com maior quantidade.
d.
mas, o nosso ordenamento tem outras complexidades que merecem atenção, em especial em um mundo globalizado em que novas relações entre Estados são tão importantes.
e.
essa estrutura piramidal não consegue vislumbrar a realidade prática e atual do Direito. Claro, didaticamente e doutrinariamente, é esta teoria que vale.
Soluções para a tarefa
Sobre a hierarquia das normas do direito, temos que a resposta certa é a:
c. cada uma dessas normas tem um espaço dentro da pirâmide, as primeiras de hierarquia mais alta, mas em menor quantidade, até as mais baixas hierarquicamente, mas com maior quantidade.
Isso porque o modelo de pirâmide feita por Kelsen escalona as normas de acordo com o seu respectivo grau de importância.
Nesse sentido, temos que as normas devem obedecer a referida pirâmide para manter a estabilidade jurídica de um país, tendo em vista a importância basilar da constituirão.
espero ter ajudado!
Resposta:
cada uma dessas normas tem um espaço dentro da pirâmide, as primeiras de hierarquia mais alta, mas em menor quantidade, até as mais baixas hierarquicamente, mas com maior quantidade. Correto
Explicação: