Question

Para o Direito do Trabalho é importante que o contrato seja perene, de modo que a
relação contratual se prolongue até a aposentadoria, por ser a fonte de subsistência do
empregado. Sendo assim, quando se fala em duração de trabalho, é relevante falar da
duração da jornada de trabalho. A jornada é o lapso temporal diário em que o
empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do respectivo contrato.
Mede a principal obrigação do empregado no contrato (obrigação de fazer) e a
principal vantagem empresarial.
De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I – Pode-se definir jornada de trabalho como o tempo diário em que o empregado tem
que se colocar em disponibilidade perante o empregador, em decorrência do contrato,
mas não o tempo que o empregador pode dispor da força de trabalho de seu
empregado em um dia delimitado. Em suma, caracteriza-se exclusivamente trabalho
executado.
PORQUE
II - O horário de trabalho nada mais é do que a hora em que se inicia a atividade laboral
e a hora em que ela cessa.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.
b.
A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma
justificativa da I.
d.
As asserções I e II são proposições falsas.
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a asserção II é uma justificativa da I.

Answer 1

Bom, a resposta correta é a letra C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da I.

De acordo com o disposto na CLT, jornada de trabalho nada mais é do que o tempo em que o empregado está a disposição do empregador, sendo assim, é o período em que o empregado está em seu trabalho executando um serviço ou não.

A partir disso é possível identificar que a legislação brasileira deixa um pouco longe o critério tempo de efetividade de trabalho, tendo em vista que é preciso adotar o critério de tempo posto ao empregador como regra geral.

Bons estudos!