Question

Para o Código Civil, que insere as TRAs no artigo que estabelece a presunção da paternidade, serão homólogas quando realizadas com esperma do próprio marido (ou companheiro, para aqueles que admitem a aplicação do art. 1.597 do CC àqueles que vivem ou viveram em união estável). Serão heterólogas quando realizadas em mulheres casadas (ou que vivam em união estável), com esperma de uma terceira pessoa (doador) (SOUZA, 2010, p. 350).



A partir dessas informações, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) Segundo o Conselho Federal de Medicina, a reprodução assistida heteróloga se dá quando há a doação por terceiro anônimo de material biológico ou há a doação de embrião por casal anônimo.

( ) Como se utiliza material genético diferente dos envolvidos para a realização da fecundação, dispensa-se a autorização expressa do marido e companheiro antes do procedimento.

( ) A presunção de filiação mediante a autorização ao procedimento de reprodução assistida heterólogo é relativa.

( ) A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. F – F – F – F.
b. V – F – F – V.
c. V – V – F – V.
d. V – V – V – F.
e. F – V – V – V.

Answer 1

RESPOSTA B - V F F V
CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

Correta letra b. V – F – F – V.