Para merecer proteção patentária, ou seja, o registro de patente, o modelo ou invenção deve preencher três requisitos essenciais. Quais são?
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Resposta:
Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Explicação:
Art. 8º É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996
Espero ter ajudado.
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