Para licenciar ambientalmente um loteamento urbano, são necessários vários projetos ambientais, requeridos por órgãos ambientais municipais, estaduais e, em alguns casos, até por órgãos federais. Cada município e cada Estado terão suas legislações específicas com exigências baseadas na legislação ambiental federal. Seguindo a legislação Federal e suas exigências mínimas, assinale a afirmação correta.
ALTERNATIVAS
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um documento exigido em licenciamentos ambientais de empreendimentos rurais.
Projetos de arborização urbana, saneamento básico e rede elétrica não são solicitados para o licenciamento ambiental de loteamentos, pois estes já ficam aprovados pelo município em processos anteriores.
Um loteamento com pouco mais de 2 hectares é visto pela legislação como um empreendimento altamente impactante, exigindo-se licenciamento ambiental com a exigência de documentos de avaliação ambiental como o EIA/RIMA.
Plano de Controle Ambiental (PCA) detalha com maior critério programas e medidas para mitigação de impactos ambientais, avaliados em documentos como EIA/RIMA, ou outro que contenha Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), mas é solicitado apenas para empreendimentos de mineração.
O EIA-RIMA é um dos projetos (relatórios) ambientais que pode ser requerido em um licenciamento ambiental. Em sua maioria, esses relatórios devem ser desenvolvidos por uma empresa prestadora de serviços ambientais, que normalmente deverá designar uma equipe multidisciplinar que tenha competência para apresentar os projetos dentro do designado por um Termo de Referência (TR) a ser fornecido pelo órgão ambiental.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
A alternativa é:
INCORRETA: O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um documento exigido em licenciamentos ambientais de empreendimentos rurais.
COMENTÁRIO: O EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) é utilizado como esta disposto no Estatuto da Cidade como um instrumento de avaliação da GESTÃO URBANA, possibilitando mensurar o impacto de empreendimentos na vida da população das proximidades.
INCORRETA: Projetos de arborização urbana, saneamento básico e rede elétrica não são solicitados para o licenciamento ambiental de loteamentos, pois estes já ficam aprovados pelo município em processos anteriores.
COMENTÁRIO: Os projetos citados na alternativa requerem licenciamento ambiental. Pois, permitem avaliar o impacto da construção no meio ambiente bem como se as mesmas foram realizadas adequadamente conforme as determinações legais.
INCORRETA: Um loteamento com pouco mais de 2 hectares é visto pela legislação como um empreendimento altamente impactante, exigindo-se licenciamento ambiental com a exigência de documentos de avaliação ambiental como o EIA/RIMA.
COMENTÁRIO: São de relevante interesse ambiental e estão sujeitos a EIA (Estudo de Impacto Ambiental) / RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) atividades modificadoras do ambiente, tal como exploração de áreas com mais de 100 hectares ou projetos urbanos com área superior a 100 hectares.
INCORRETA: Plano de Controle Ambiental (PCA) detalha com maior critério programas e medidas para mitigação de impactos ambientais, avaliados em documentos como EIA/RIMA, ou outro que contenha Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), mas é solicitado apenas para empreendimentos de mineração.
COMENTÁRIO: Pois o PCA (Plano de Controle Ambiental ) leva em consideração o RCA (Relatório de Controle Ambiental) para mitigar os impactos que o empreendimento irá causar na área avaliada.
CORRETA: O EIA-RIMA é um dos projetos (relatórios) ambientais que pode ser requerido em um licenciamento ambiental. Em sua maioria, esses relatórios devem ser desenvolvidos por uma empresa prestadora de serviços ambientais, que normalmente deverá designar uma equipe multidisciplinar que tenha competência para apresentar os projetos dentro do designado por um Termo de Referência (TR) a ser fornecido pelo órgão ambiental.
COMENTÁRIO: Pois de acordo com a Resolução CONAMA nª 1 de 23/ 01 / 1986 a equipe que irá realizar o AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) através de um EIA / RIMA deverá ser multidisciplinar a fim de abranger as mais diversas áreas de conhecimento, sendo composta por profissionais habilitados a função.
Bons estudos =D