Para José Augusto Rodrigues Pinto (2003, p. 351), o 13º salário é fruto das antigas relações trabalhistas, de cunho paternalista, em que os empregadores eram, na grande maioria das empresas, parentes ou afins dos empregadores. Havia, nestas relações, uma gratificação para os trabalhadores com uma cesta de alimentos típicos dos festejos natalinos.
PINTO, J. A, R. Curso de direito individual do trabalho. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2003
De acordo com o exposto acima e considerando o 13° na atualidade, analise as afirmativas a seguir com (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) Atualmente, o 13º salário é concedido a todos os empregados urbanos, rurais, domésticos e os trabalhadores avulsos ou eventuais
( ) O valor do 13º salário corresponderá a 1/10 da remuneração devida em fevereiro.
( ) O 13º salário ou gratificação natalina pode ser pago em 02 (duas) parcelas.
As afirmações são respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V; V; V.
Alternativa 2:
V; F; V.
Alternativa 3:
F; F; F.
Alternativa 4:
F; F; V.
Alternativa 5:
F; V; F.
Soluções para a tarefa
resposta correta: V-F-V pág 93 do livro
Oi, amigo(a)!
Abaixo, segue a análise de cada uma das assertivas apresentadas.
( ) Atualmente, o 13º salário é concedido a todos os empregados urbanos, rurais, domésticos e os trabalhadores avulsos ou eventuais .
CORRETO. Embora os trabalhadores avulsos e eventuais não possuam vínculos empregatícios, ao se aposentarem, eles têm direito ao 13º salário.
( ) O valor do 13º salário corresponderá a 1/10 da remuneração devida em fevereiro.
ERRADO. Na verdade, o 13º salário corresponde a 1/12 avos do salário do trabalhador.
( ) O 13º salário ou gratificação natalina pode ser pago em 02 (duas) parcelas.
CORRETO. De acordo com a atual legislação trabalhista, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de Novembro e a segunda até o 20 de Dezembro de cada ano.
Gabarito:
"Alternativa 2: V; F; V".
Até logo!