Para José Afonso da Silva (2008, p. 37-38), o conceito de Constituição parte da premissa de que ‘todo Estado tem constituição, que é o simples modo de ser do Estado’”. (HACK, Érico. Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. Curitiba: Intersaberes, 2012. p. 31)
A respeito das Constituições brasileiras, assinale a alternativa que contenha, corretamente, apenas Constituições promulgadas.
A
1824 e 1967
B
1891 e 1937
C
1934 e 1937
D
1946 e 1988
E 1967 e 1988
QUAIS DESSAS ESTAO CERTAS E PQ!!!?
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A resposta é letra "D", constituição de 1946 e a de 88, pois elas resultaram de assembleias populares.
richardnascimen1:
letra D - 1946 e 1988 página 47
Respondido por
10
Sobre as Constituições do Brasil podemos afirmar:
Resposta: D) 1946 e 1988
Explicação:
- O Brasil contou ao todo com a publicação de sete constituições;
- Dentre essas Constituições três foram outorgadas, sendo elas publicadas em: 1934, 1937, 1967;
- As demais Constituições foram promulgadas, sendo elas publicadas em: 1824, 1891, 1946, 1988;
- A diferença entre constituições promulgada e outorgada é que:
CONSTITUIÇÃO PROMULGADA
- É elaborada por uma Assembleia constituinte;
- Conta com a participação dos cidadãos;
- Exemplo: Constituição de 1988;
CONSTITUIÇÃO OUTORGADA
- É imposta pelo governante que estiver no poder;
- Não conta com a participação dos cidadãos;
- Exemplo: Constituição de 1967 - período da Ditadura Militar;
Veja neste link mais sobre a Constituição de 1988
- Como está estruturada a CF de 88 - https://brainly.com.br/tarefa/18862391
Anexos:
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