Question

“Para falar sobre competência é necessário resgatar a ideia de jurisdição. A jurisdição no Brasil é exercida pelo Poder Judiciário e a Jurisdição por ser uma das funções estatais ela é considerada una, isso quer dizer que a jurisdição tem um alcance sobre todo o território nacional. Entretanto, seria impraticável se todos os magistrados do Brasil pudessem decidir sobre todas as discussões jurídicas que surgissem no país. Então para otimizar essa questão, foram criadas as regras de competência, para dividir dentro dessa organização judiciária as competências de cada um dos órgãos judiciários. É necessário que entre esses órgãos jurisdicionais que vão exercer em um determinado caso todo o poder jurisdicional haja a divisão das competências (dos serviços).”



Diante do contexto acima, analise as afirmativas sobre competência, julgando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):



( ) Competência é o instituto que define o âmbito de exercício da atividade jurisdicional de cada órgão dessa função encarregado.

( ) São as regras de competência que atribuem concretamente a função de exercer jurisdição aos diversos órgãos estatais.

( ) É por meio dessas regras que é possível saber de antemão qual será o órgão jurisdicional que poderá conhecer e julgar determinado conflito.

( ) Trata-se da forma de se concretizar o princípio do juiz natural.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
F- F- F- V

b.
V- V- V- V

c.
V - V- F- F.

d.
F- V- F- V.

e.
V- F- V - F

Answer 1

A resposta correta para esta alternativa é a letra B) todas as alternativas estão corretas.  


A competência é um conjunto de regras forma um instituto que irá determinar em qual âmbito judicial cada órgão irá atuar. Essas regras ou características que irão determinar onde cada caso será julgado.  


É a forma de concretizar o princípio do juiz natural, onde essas regras devem ser respeitadas, garantindo assim a imparcialidade do órgão julgador, exceto nos tribunais de exceção.

Answer 2

Alternativa correta = V,V,V,V.