Question

Para entendermos melhor a 'renúncia de receita pública' o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) traz algumas definições. Associe essas definições às suas características:

(A) Anistia:

(B) Remissão:

(C) Crédito presumido:



(1) é o perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade, etc.

(2) é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.

(3) é o perdão da multa, que visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que a concedeu.

Assinale a alternativa que reúne a CORRESPONDÊNCIA CORRETA entre os itens das colunas:

A)
A1, B2 e C3.
B)
A1, B3 e C2.
C)
A2, B1 e C3.
D)
A2, B3 e C1.
E)
A3, B1 e C2.

Answer 1

Resposta:

resposta A

(A1, B2 e C3.)

Explicação: