Para efeito de desenvolvimento de inovação tecnológica, nos termos da legislação pertinente, tem-se que os(as):
A- atos de pesquisa ou desenvolvimento realizados por inventores independentes não são albergados pelos benefícios auferidos pela pessoa jurídica contratante.
B- gastos com pesquisas realizadas em Universidades nacionais não são dedutíveis da apuração do lucro líquido.
C- melhorias cosméticas, sem efetivo ganho de qualidade ou produtividade, caracterizam inovação tecnológica.
D- recursos que ingressam no projeto, inclusive os não reembolsáveis originados de órgãos públicos, são todos computados.
E- remessas efetuadas para o exterior terão redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na fonte, quando destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares.
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C- melhorias cosméticas, sem efetivo ganho de qualidade ou produtividade, caracterizam inovação tecnológica.
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espero ter ajudado
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A resposta correta é a E.
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