Question

Para Diniz (2010), as Normas Jurídicas são classificadas em várias categorias e cada uma delas apresenta suas especificidades. Assim sendo, qual característica pertence a Imperatividade.
A - as que regulam o modo ou o processo de efetivar as relações jurídicas.cancelRespondida
B - autoriza a declaração da nulidade do ato ou a possibilidade de anulação do praticado contra sua disposição, e não a aplicação de pena ao violador;
C - de eficácia relativamente complementável – se a possibilidade de produzir efeitos é mediata, dependendo de norma posterior que lhe devolva a eficácia.
D - esparsas ou extravagantes (lei do inquilinato, do salário-família etc.)
E - são de ordem pública, pois tutelam interesses fundamentais, ligados ao bem comum; ordenam ou proíbem de modo absoluto, podendo ser de ordem positiva ou negativa;check_circleResposta correta

A função do Direito deve estar relacionada com a busca constante da efetivação da justiça. Devemos estar cientes que, para isso, é necessário, por um lado, ter ética profissional e, por outro, contar com valores básicos para colaborar na realização da função social do Direito. Analise as alternativas abaixo e Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas em relação as funções sociais do Direito.
( ) É prevenir conflitos, evitando, sempre que possível, a colisão de interesses.
( ) É compor conflitos que acabam por ocorrer não obstante toda prevenção exercida por ele, e isto é feito por meio do critério jurídico (CAVALIERI, 2008).
( ) É a direção de condutas, estabelecendo normas que determinam pautas de comportamentos tidos como socialmente desejáveis (ex.: o pagamento de IPVA pelo contribuinte proprietário de automóvel, a troca de produtos avariados pelo seu fornecedor etc.).
( ) É um fato social que compreende dois aspectos: a ação e a norma.
( ) É compatibilizar os direitos e as garantias do homem e do cidadão, no sentido de constituir mecanismos de políticas públicas, as quais oportunizam que direitos e garantias se confirmem no plano tático.

Answer 1

Resposta:

E - V, V, V, V, V

Explicação: