Question

Para determinadas ações, o autor, se for casado, para ter capacidade, necessita do consentimento do seu cônjuge, conforme o artigo 73 do Código de Processo Civil. Com base no exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens. ( ) Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges. ( ) Um dos cônjuges somente pode assinar quando houver dívida contraída por um deles em favor da família. ( ) Aplica-se o disposto neste artigo a casais divorciados sendo o fato comprovado nos autos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: FONTE: BRASIL. Código de Processo Civil - Lei n°13.105 / 2015. Brasília, DF: Senado, 2015. a) F - V - F - V. b) V - V - F - F. c) V - F - V - F. d) F - F - V - V.

Answer 1

respondendo:

Tanto no CPC de 1973 ainda vigente quanto no de 2015 transcritos abaixo para que os leitores vejam os textos normativos e comparem, não conseguimos extrair uma norma que conclua pela existência de um litisconsórcio necessário ativo entre as pessoas que resolvem ter uma vida em comum, quer formalmente com o casamento ou até mesmo em união estável, agora expressamente acolhida no novo CPC

Explicação:

estou dando resposta que talvez esteja serta provável que esteja errado porque não cursei na uninassal

Answer 2

Resposta: VVFF

Explicação:

(  V  ) Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

(  V  ) Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.

(  F  ) Um dos cônjuges somente pode assinar quando houver dívida contraída por um deles em favor da família.

(  F  ) Aplica-se o disposto neste artigo a casais divorciados sendo o fato comprovado nos autos.

gabarito da prova de teoria geral do processo