Para definir e regulamentar a educação no Brasil, existe um sistema nacional de normatizações e leis que moldam e padronizam as escolas e instituições de ensino. Considerando esse sistema e suas determinações, assinale a alternativa INCORRETA:
A)
O Sistema Nacional de Educação é composto por órgãos como o Ministério da Educação (Federal), as Secretarias Estaduais de Educação (Estados) e as Secretarias Municipais de Educação (Municípios).
B)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conhecida como LDB, determina, entre outras coisas, a organização e o funcionamento dos sistemas de ensino que compõem o Sistema Nacional de Educação.
C)
Pode-se entender o Sistema Nacional de Educação como o conjunto dos vários elementos e serviços mobilizados de um certo país.
D)
A LDB determinada, que cabe à União a coordenação da política nacional de educação, porém não entre em sua alçada as questões redistributivas e supletivas em relação às demais instâncias educacionais.
E)
Sistema Nacional de Educação não integra somente as escolas de educação básica, mas também todos os níveis e modalidades de educação.
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A alternativa D é incorreta.
LDB, esta fundamentada sobre a Lei 9394/96, onde a educação Brasileira se divide em dois campos, sendo eles:
A educação básica e o ensino superior.
Onde a básica, cuida da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
Enquanto o ensino superior fica por competência dos Estados e Município desde que eles atendam os níveis de responsabilidade para a implementação das instituições.
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Resposta:
D)
A LDB determinada, que cabe à União a coordenação da política nacional de educação, porém não entre em sua alçada as questões redistributivas e supletivas em relação às demais instâncias educacionais.
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