Para compor e atribuir jornada de trabalho alinhada à legislação trabalhista nacional, deve-se ponderar uma série de variáveis, e um dos principais itens a considerar é a atividade que será exercida pelo empregado. Logo, avalie as afirmações e aponte a alternativa INCORRETA.
a. A duração do trabalho de empregados que trabalham em minas pode ser de até 8 horas, desde que acordado entre as partes ou homologado em acordo coletivo. No entanto, não serão computadas as horas de deslocamento da entrada da mina até o local de trabalho.
b. A carga horária dos operadores cinematográficos é de 6 horas diárias, sendo 5 horas consecutivas na reprodução cinematográfica e 1 hora para manutenção de equipamentos.
c. A duração máxima de trabalho dos operadores de telefonia é de 6 horas contínuas; quando houver necessidade de permanecer em serviço após o horário fixado, será pago pela empresa o valor das horas excedentes acrescidas de 50% sobre o salário-hora normal.
d. A remuneração do professor é baseada no número de aulas semanais e, em um mesmo estabelecimento de ensino, é vedado ao professor ministrar mais de quatro aulas consecutivas.
e. Os bancários, via de regra, têm regime especial de trabalho, de forma que a carga horária normal de trabalho é de 6 horas diárias. Essa regra se aplica também aos empregados de portaria e limpeza, vinculados a instituições financeiras.
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Resposta:
a) A duração do trabalho de empregados que trabalham em minas pode ser de até 8 horas, desde que acordado entre as partes ou homologado em acordo coletivo. No entanto, não serão computadas as horas de deslocamento da entrada da mina até o local de trabalho.
Explicação:
Conforme previsto no Art. 294 da CLT, o tempo despendido da entrada da mina até o local efetivo de trabalho deverá ser computado para efeito de pagamentos de salários.
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