Para complementar a LDB 9394/96, outros documentos oficiais foram publicados. Exceto:
Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Parâmetros básicos da Infraestrutura para Instituições de Educação Especial.
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil.
Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação
Subsídios para o Credenciamento e Funcionamento das Instituições de Educação Infantil
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Olá,
Parâmetros básicos da Infraestrutura para Instituições de Educação Especial.
No documento oficial: Subsídios para a elaboração de diretrizes e normas para a educação infantil, foram muitos os critérios avaliados e conceituados visando a melhoria da educação infantil de qualidade, com professores bem qualificados e voltada para maior atenção a fase infantil na formação dos indivíduos na sociedade. Porém, a questão da infra-estrutura necessária para que isso ocorra, não foi privilégio do documento, com vista a padronização do espaço destinado às crianças.
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