Question

Para caracterizar o empregado, devem ser identificados os cinco elementos fático-jurídicos que compõem a própria relação de emprego, quais sejam, a subordinação, a habitualidade, a onerosidade e a pessoalidade e a realização por pessoa física. No entanto, para a caracterização do empregador, o processo é distinto. Sobre o empregador, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I) Somente pode ser empregador a empresa. II) O conceito de empregador é relacional ao conceito de empregado. III) Empregador é aquele que figura no polo passivo da relação empregatícia. IV) O empregador é ente despersonalizado. V) O empregador assume os riscos do empreendimento.


I, III, IV e V apenas .
I, II e V apenas .
II, III, IV e V apenas .
I, IV e V apenas .
I, II e III apenas .

Answer 1

Resposta:

II, III, IV e V apenas.

Explicação:

A alternativa está correta uma vez que de acordo com o art. 2 da CLT o empregador pode ser pessoa física ou jurídica, sendo a empresa o empregador típico, o que não impede a pessoa física ou entidade sem fins lucrativos de contratar empregado. Ademais, a legislação trabalhista prevê que é o empregador quem assume os riscos inerentes ao exercício da atividade econômica e que o empregador é ente despersonalizado, de modo que as alterações no polo passivo do contrato de trabalho não alteram os termos pactuados.