Question

Para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, a Constituição Federal de 1988 estabelece o que deve constituir o norte para a educação no Brasil, a ser observado pelo Plano Nacional de Educação (de duração decenal). Considerando o que dispõe a Constituição Federal, indique quais pontos a seguir apresentam objetivos essenciais para a elaboração de um Plano Nacional de Educação: I. remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente; II. universalização do atendimento escolar; III. construção de obras de infraestrutura de escolas e universidades; IV. erradicação do analfabetismo; Podem ser considerados objetivos, metas e diretrizes de um Plano Nacional da Educação o que está disposto em: A - Apenas II é correta B - Apenas II e III são corretas C - Apenas II e IV são corretas D - Apenas III e IV são corretas E - Apenas IV é correta

Answer 1

Resposta:

resposta correta

C -

Apenas II e IV são corretas

Explicação:

Gabarito comentado: Apenas II e IV são corretas. O art. 214 da Constituição Federal de 1998 apresenta seis incisos apresentando objetivos e metas que devem ser perseguidos pelo Plano Nacional de Educação, a saber: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; e VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. Sendo assim, apenas o que foi apresentado nos pontos II e IV da questão podem ser considerados objetivos essenciais de um Plano Nacional de Educação (a saber: universalização do atendimento escolar e erradicação do analfabetismo)