Para assegurar a função social da cidade e da propriedade, o Poder Público utilizará os seguintes instrumentos: a. Tributários e financeiros e Institutos jurídicos; b. Edificação ou parcelamento compulsório; c. Taxas e tarifas diferenciadas por zonas na conformidade dos serviços públicos oferecidos; d. n.d.a.
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Olá,
c. Taxas e tarifas diferenciadas por zonas na conformidade dos serviços públicos oferecidos;
Sabemos que cada área possui uma função diferenciada, assim sendo é necessário compreender as inúmeras relações que ocorrem para que seja possível avaliarmos as taxas e as tarifas que serão aplicadas em cada zona da cidade.
Cidade é todo o complexe entre zonas rurais e centros urbanos, centros urbanos e áreas rurais possuem funcionalidades diferenciadas, sendo assim cada ao poder público avaliar as taxas que devem ser inseridas a cada uma dessas áreas.
c. Taxas e tarifas diferenciadas por zonas na conformidade dos serviços públicos oferecidos;
Sabemos que cada área possui uma função diferenciada, assim sendo é necessário compreender as inúmeras relações que ocorrem para que seja possível avaliarmos as taxas e as tarifas que serão aplicadas em cada zona da cidade.
Cidade é todo o complexe entre zonas rurais e centros urbanos, centros urbanos e áreas rurais possuem funcionalidades diferenciadas, sendo assim cada ao poder público avaliar as taxas que devem ser inseridas a cada uma dessas áreas.
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