Para alcançar os objetivos traçados pela Constituição Federal relacionados à proteção do meio ambiente, o empreendedor de uma obra ou de uma atividade pode precisar elaborar e dar publicidade ao Estudo Prévio de Impacto ambiental (EIA). Com base no exposto e no que foi abordado nesta unidade curricular, explique em quais casos o Estudo Prévio de Impacto Ambiental será necessário e indique qual o dispositivo constitucional que regulamenta essa exigência.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Olá!
O meio ambiente está relacionado à praticamente tudo em nosso cotidiano. E as empresas atualmente se preocupam com as questões relacionadas aos impactos ambientais, principalmente após a aprovação da Lei 6.938 de 1981 que instituiu a política nacional de meio ambiente.
Essa lei apresenta também as diretrizes de elaboração do Estudo Prévio de Impacto ambiental (EIA). Ele é exigido em casos como: projetos públicos, particulares, urbanos, rurais e demais setores que podem gerar poluição ou impactos ao meio ambiente.
Espero ter ajudado, bons estudos!
Respondido por
0
o meio ambiente esta relacionado em todo cotidiano
Perguntas interessantes