Para acelerar o crescimento do segmento rodoviário no Brasil diversos impostos já foram criados. Destes, muitos já não existem mais e outros foram englobados por decretos-lei mais atuais. Sendo assim, das alternativas a seguir, qual dos impostos foi o primeiro aplicado no setor rodoviário?
Soluções para a tarefa
Resposta:
E. Fundo especial para construção e conservação de estradas de rodagem federais.
Explicação:
A. Fundo Rodoviário Nacional (Decreto-Lei nº 8.463 de 29/12/45)
B. Taxa Rodoviária Única. (DECRETO-LEI Nº 999, DE 21/10/69)
C. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. (Lei Estadual n. 6.606, de 1989)
D. Imposto sobre o transporte de passageiros e cargas. (Nao extiste um tributo com esse nome. Sobre passageiros incidem: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto de Renda (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobre as cargas incidem: IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados; COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; PIS – Programa de Integração Social; IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica; CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social; ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.)
E. Fundo especial para construção e conservação de estradas de rodagem federais. (decreto n. 5.141, de 5 de janeiro de 1927)