Para a existência do Direito sempre devemos observar as fontes existentes que dirão para a sociedade o que pode ou não ser feito, e se há ou não uma punição para uma determinada atitude. São elas que direcionam a sociedade e a forma que ela deve se organizar.
Elaborado pela professora, 2018.
De acordo com nossos estudos, as principais fontes do Direito são:
Alternativa 1: Leis, Costumes Jurídicos, Jurisprudências e Doutrinas Jurídicas.
Alternativa 2: Leis, Sentenças Normativas, Livros de Direito e Atos do Poder Executivo.
Alternativa 3: Leis, Atos do Poder Executivo, Emendas Constitucionais, Contrato de Trabalho e Atos normativos.
Alternativa 4: Costumes Jurídicos, Constituição Federal, Resoluções do Congresso Nacional e Atos do Poder Executivo.
Alternativa 5: Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Delegadas e Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
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Olá!
A alternativa 1) é a correta.
As fontes do direitos são as principais fontes de informações das quais emanam o poder jurídico, ou seja, é tudo que é considerado documento de direito ou ideia de direito.
As leis, principalmente as que se envolvem com a constituição, são as fontes primarias do direito, nelas está toda a legislação por escrita.
Os costumes jurídico, jurisprudência e as doutrinas são as fontes secundaria do direito. Delas emana toda e qualquer interpretação das leis.
Alexandraaf:
pag 22 e 23 do livro
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