Question

Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar

presentes os elementos específicos.

Sobre este tema analise as asserções abaixo.

I- A contribuição para o capital social é um elemento específico para a constituição das

sociedades empresárias.

II- A participação nos lucros e nas perdas é um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias.

III- A pluralidade de sócios um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias e não comporta exceções.

Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:

Escolha uma:
a. Apenas a assertiva I está verdadeira.
b. As asserções I, II e III são falsas.
c. As asserções II e III são falsas.
d. As asserções I, II e III são verdadeiras
e. Apenas a assertiva III é falsa.

Answer 1

CORRETA: Apenas a assertiva III é falsa

Answer 2

Letra E.

Porque, de acordo com o inciso IV do Art. 1.033º do Código Civil brasileiro ou Lei Nº 10.406 (2002), a sociedade empresária pode se dissolver (exceção trazida pelo texto legal) no seguinte caso:

Na falta de pluralidade de sócios necessária para a manutenção e cumprimento das obrigações da empresa.

Dessa forma, podemos compreender que o Código Civil brasileiro traz uma exceção no que diz respeito à constituição de uma sociedade empresarial.

Cuide-se bem!